MUNICIPAL

 Lei nº. 1.279 /2005 - Cria e organiza o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN. 

 Lei nº. 1.567 /2011Altera a Lei 1.279/05 que Criou o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.  

Lei nº. 1.519 /2009 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 

Lei nº 879 de 05 de Abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de Morada Nova

 

FEDERAL

Resoluções

Resolução n° 3.922, de 25 de Novembro de 2010 | Atualizada até 23 de Dezembro de 2014

 

 Leis Ordinárias

LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998

LEI Nº 10.887, DE 18 DE JUNHO DE 2004

 

Portarias

Portaria n° 204, de 10 de Julho de 2008

Portaria n° 236, de 10 de Março de 2004

Portaria n° 236, de 10 de Março de 2004

Portaria n° 402, de 10 de Dezembro de 2008

Portaria Nº 403, de 10 de Dezembro de 2008

Portaria n° 509, de 12 de Dezembro de 2013

Portaria n° 530, de 24 de Novembro de 2014

Portaria n° 1.768 de 22 de dezembro de 2003 - D.O.U. de 26/12/2003

Portaria MPAS n° 43, de 22 de janeiro de 2003 - D.O.U. de 23/01/2003

Portaria n° 460, de 28 de abril de 2003 - D.O.U. de 29/04/2003

Portaria MPAS n° 777, de 10 de julho de 2002 - D.O.U. de 11/07/2002

Portaria MPAS n° 951, de 27 de agosto de 2002 - D.O.U. de 28/08/2002

Portaria MPAS n° 1.317, de 17 de setembro de 2003 - D.O.U. de 19/09/2003

Portaria MPAS n° 3.699, de 26 de novembro de 2001

Portaria MPAS n° 6.209, de 16 de dezembro de 1999 - D.O.U. de 17/12/99 

Portaria MPAS n° 7.796, de 28 de agosto de 2000

 

Orientações Normativas

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SPPS/MPS Nº 01, DE 30 DE MAIO DE 2012
Estabelece orientações para o cálculo e as revisões dos benefícios de aposentadoria por invalidez e das
pensões deles decorrentes concedidas pelos RPPS, para fins de cumprimento do disposto na Emenda Constitucional nº 70/2012.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SPS Nº 02, DE 31 DE MARÇO DE 2009 – Atualizada até 11/07/2014

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SPS Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2007
Revogada pela Orientação Normativa SPS nº 02, de 31 de março de 2009

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SPS Nº 04, DE 8 DE SETEMBRO DE 2004
Altera a Orientação Normativa SPS nº 03 de 12/08/2004

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SPS Nº 03, DE 12 DE AGOSTO DE 2004  (Revogada)
Atualizado em 09/08/04

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SPS Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2004

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SPS Nº 02, DE 05 DE SETEMBRO DE 2002

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SPS Nº 01, DE 29 DE MAIO DE 2001
Revogada pela Orientação Normativa nº 02, de 5 de setembro de 2002

 

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